CARTA ABERTA

CARTA ABERTA DA COMISSÃO DE APROVADOS PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO - APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL ÀS SENADORAS E AOS SENADORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Senhoras e Senhores,

Em março de 2012, foi realizado o concurso para provimento de cargos vagos no Senado Federal. Após passar por longos períodos de dedicação e estudos, ser aprovado em um concurso em que havia, para determinados cargos, uma concorrência de mais de mil candidatos por vaga, alcançar a tão almejada aprovação por mérito, definitivamente, é uma grande vitória.

O ocupante do cargo em questão - Técnico Legislativo / Apoio Técnico-Administrativo / Especialidade Administração - exerce funções de apoio técnico-administrativo, incluindo gestão administrativa, desenvolvimento da organização e de recursos humanos, sendo essencial para a execução dos trabalhos diuturnos da área-meio desta Casa.

Estudos feitos por esta Comissão demonstram a necessidade de novos servidores aptos a desempenhar essas funções vitais para a continuidade dos trabalhos deste Órgão. Embora já tenham sido nomeados e empossados 20 (vinte) novos servidores, há, ainda, pouco mais de 70 (setenta) cargos vagos. Até o final do ano de 2014, cerca de 52% dos servidores ativos possuirão 30 (trinta) anos ou mais de contribuição e, muito possivelmente, estarão em condição de se aposentar. Além disso, pelo menos 23 (vinte e três) servidores encontram-se licenciados.

Destarte, conclui-se dos grandes desafios a curto prazo, que exigem uma reestruturação dos serviços prestados no Senado Federal, visando à elevação do nível de qualidade no exercício das funções elementares, só alcançável através de um corpo técnico profissional capacitado. Além disso, esse cenário de esvaziamento da força de trabalho, sem a devida reposição dos quadros, acarretará na perda de conhecimento prático das rotinas administrativas de importantes setores da Casa, influenciando negativamente a continuidade das atividades legislativas.

Os membros desta Comissão, tendo alcançado a aprovação exatamente por essa alta qualificação, vêm pedir o apoio das Senhoras e dos Senhores Parlamentares, apresentando estudos e documentos, demonstrando, assim, seu grande interesse em participar das atividades do Parlamento, ajudando a promover a eficiência dos serviços de um dos pilares da estabilidade institucional do Brasil, o Senado Federal.